O México se torna o terceiro país pioneiro da Alliance 8.7 na América Latina e no Caribe
01 de outubro de 2019
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Os países da região estão cada vez mais se posicionando como líderes mundiais na luta contra o trabalho infantil, o trabalho forçado e o tráfico de pessoas.
Nos dias 24 e 25 de setembro, foi realizada a oficina de planejamento estratégico “México, um país pioneiro da Aliança 8.7: acelerando o compromisso para erradicar o trabalho infantil, o tráfico de pessoas e o trabalho forçado”. O evento foi organizado pela Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (STPS) em coordenação com a Secretaria de Governo do México (SEGOB). Contou com a colaboração da OIT, em sua função de Secretaria Técnica da Aliança 8.7 e da Iniciativa Regional América Latina e Caribe para Livre do Trabalho Infantil .
O workshop reuniu mais de 100 representantes do governo, organizações de empregadores e trabalhadores, da sociedade civil e do Sistema das Nações Unidas. Foi presidido por Luisa María Alcalde Luján, Secretária de Trabalho e Segurança Social; Enrique Minor Campa, Diretor-Geral de Políticas Públicas da Secretaria Executiva do Sistema Nacional de Proteção à Meninas, Meninos e Adolescentes (SIPINNA); Christopher Gascón, Chefe da Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM); e Gerardina González Marroquín, Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o México e Cuba.
Chile e Peru completam a lista de países pioneiros da Aliança 8.7 na região. |
Durante dois dias de trabalho, os participantes abordaram a realidade do trabalho infantil, trabalho forçado e tráfico de pessoas, em quatro áreas consideradas prioritárias para acelerar o cumprimento da meta 8.7: i) geração de informação; ii) migração; iii) cadeias de abastecimento; e iv) estratégias de prevenção, proteção, denúncia e ação penal. Para tanto, foram formadas mesas redondas compostas por representantes de diversos setores que conseguiram, por um lado, fazer uma análise abrangente das estratégias, mecanismos e avanços do governo e, por outro, gerar um mapeamento de propostas. isso ajudará a cumprir a meta 8.7.
Nesse quadro, por meio do diálogo social e da contribuição de cada entidade envolvida, foram identificadas ações para fortalecer a articulação dos esforços nacionais e acelerar o cumprimento da meta 8.7. Como resultado do workshop, foi obtido consenso sobre um roteiro cujo acompanhamento será coordenado pela STPS.
Entre os acordos está, por exemplo, fazer medições comparáveis sobre trabalho infantil com o uso do Modelo de Identificação de Risco de Trabalho Infantil aplicado no México , bem como promover a ratificação do Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da OIT sobre Trabalho Forçado.
Como testemunhas desses acordos, Alejandro Encinas Nájera, Chefe da Unidade de Política do Trabalho e Relações Institucionais do Ministério do Trabalho e Previdência Social; Elía Sosa Nishizaki, Subdiretora Geral de Organizações Especializadas do Ministério das Relações Exteriores; Ricardo Bucio Mújica, Secretário Executivo do Sistema de Proteção à Criança e ao Adolescente (SIPINNA) do Ministério do Interior; e Andrea Lara Guevara, Coordenadora Técnica da Agenda 2030 da Presidência da República.
Desta forma, o Governo do México reafirma seu sólido compromisso de não deixar ninguém para trás e acelerar os esforços para contribuir para o cumprimento da meta 8.7 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Roteiro - "México, país pioneiro da Aliança 8.7"
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